ADVOCACIA ESTRATÉGICA
Cobranças, contratos e dívidas bancárias exigem análise jurídica estratégica
Assessoria jurídica completa na análise e condução de demandas que envolvem cobranças indevidas, contratos abusivos, negativação irregular, conflitos com instituições financeiras e prestadores de serviços.
Você está lidando com cobranças inesperadas, juros elevados ou dificuldades para manter seus compromissos financeiros?
Cobrança Indevida:
Valores cobrados sem contratação ou fora das condições acordadas podem indicar irregularidades que exigem análise jurídica.
Nome Negativado:
A inclusão indevida em cadastros de inadimplentes pode gerar consequências jurídicas e deve ser verificada com atenção..
Juros Abusivos:
Encargos elevados em contratos bancários podem ser questionados conforme a legislação e as condições do caso.
Revisão de Contrato:
Contratos bancários podem conter cláusulas que precisam ser analisadas para garantir equilíbrio e legalidade na relação.
CONFIANÇA
Situações Comuns no Dia a Dia
Recebeu cobrança do banco?
Calma! Não negocie agora. Na fase inicial do processo o banco tem vantagem total. Você pode estar Reconhecendo valores abusivos. Com estratégia jurídica Você ganha poder de negociação. Resultado? Descontos que podem chegar a 80%.
Os juros do meu contrato bancário podem estar acima do permitido?
Em alguns casos, contratos podem apresentar encargos elevados ou cláusulas que merecem revisão. A análise jurídica do documento é fundamental para verificar se as condições estão de acordo com a legislação e com o equilíbrio contratual.
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@macedoefrancaadvogados
Estou devendo cartão de crédito: o banco pode penhorar meus bens?
A resposta é NÃO, pelo menos não de forma automática. Na ação de cobrança de cartão de crédito, não há previsão legal que permita a penhora imediata de bens do devedor. Para que isso ocorra, o banco precisa transformar essa dívida em título executivo e ingressar com a ação correta (como execução), sempre dependendo de decisão judicial. Além disso, existem bens impenhoráveis por lei, que não podem ser atingidos nem em execução.
Comprou algum produto fora da loja física e se arrependeu?
Você não está sozinho e a lei te protege! Qualquer compra realizada fora do estabelecimento comercial (internet, aplicativos, telefone ou redes sociais) garante ao consumidor o direito de arrependimento em até 7 dias, com devolução integral dos valores pagos, inclusive frete. O fornecedor não pode negar esse direito. É lei. É garantia do consumidor.
Posso questionar uma cobrança que não reconheço?
Sim. Cobranças por serviços não contratados, valores indevidos ou em desacordo com o contrato podem ser analisadas juridicamente. A atuação pode envolver medidas administrativas ou judiciais, conforme o caso concreto e a documentação apresentada.
Meu nome foi negativado de forma irregular. O que pode ser feito?
A negativação indevida pode gerar consequências jurídicas relevantes. É possível avaliar a legalidade da inscrição, solicitar a regularização da situação e adotar as medidas cabíveis, de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Juros bancários podem ser considerados abusivos?
Em determinadas situações, sim. Contratos bancários podem conter juros, encargos ou cláusulas que merecem revisão. A análise técnica do contrato é fundamental para verificar a legalidade das condições pactuadas.
Estou superendividado. Existe alguma medida jurídica possível?
O superendividamento pode demandar uma atuação jurídica específica, voltada à análise da renda, das dívidas existentes e das alternativas legais disponíveis. Cada situação deve ser avaliada de forma individualizada.
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